Adquira seu exemplar na sede do Conselho ou faça o download gratuitamente no site
Adquirir um imóvel vem se tornando uma realidade cada vez mais acessível para os brasileiros. Para que o sonho da casa própria não se transforme em pesadelo, são necessárias algumas precauções que envolvem os direitos e os deveres do cidadão. Pensando nisso, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba editou uma cartilha informativa sobre como construir, comprar e reformar um imóvel de maneira legal e segura.
A Cartilha “COMO COMPRAR E CONSTRUIR LEGAL” do CREA-PB tem linguagem simples e educativa, e oferece informações básicas e esclarecimentos legais que guiam o cidadão na tomada de decisão para a aquisição de um imóvel, alertando sobre os direitos dos consumidores dos produtos de engenharia, os cuidados na hora de comprar imóveis, construir legalmente, conseguir o Habite-se para a construção, etc.
Com a implantação de programas federais de habitação e o “boom imobiliário” dos últimos anos, intensificaram-se denúncias e solicitações da comunidade paraibana envolvendo problemas ocorridos em obras de edificações. A ouvidora do CREA, engenheira agrônoma Alméria Carniato, afirma que a partir do momento que o Conselho passou a ouvir mais atentamente as demandas do cidadão, a relação direta entre a entidade e a sociedade possibilitou ao CREA utilizar-se de novos mecanismos que aperfeiçoam o seu modelo de atuação e contribuem para o esclarecimento e a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Para Alméria, a cartilha lançada pelo CREA-PB é um dos instrumentos que o Conselho está utilizando para estabelecer uma conexão direta entre o Conselho e o cidadão.
O CREA disponibiliza em seu site a versão online da cartilha informativa através do link creapb.org.br/documentos/cartilha_crea_pb.pdf e é possível adquirir o exemplar impresso na sede do Conselho, em João Pessoa, na avenida Dom Pedro I, 809, centro da capital.
Grazielle Uchôa/Assessoria de Comunicação do CREA-PB
