A partir dos próximos meses, será adotado um Regime Especial web cam ex de Tributação, com concessão de crédito presumido de ICMS, no percentual de 50%, calculado sobre o valor do imposto incidente nas web cam and history saídas internas e interestaduais de telhas, tijolos, lajotas e manilhas, a conhecida cerâmica vermelha. A memphis tn webcams medida foi tomada através de um decreto assinado nesta terça-feira, 24, pelo governador Ricardo Coutinho, na cidade de Guarabira.
Por causa do incentivo fiscal, a indústria ceramista da Paraíba (linha vermelha), que hoje tem alíquota normal de 13,6% vai passar a pagar 8,5% de imposto nas vendas internas. Caso a comercialização seja feita para fora do Estado, a alíquota será http://isnyvolleyball.de/fcck-memphis-tn-webcams reduzida de 9,6% para 6%.
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A concessão de Regime http://hinatasoft.com/zaa/dating-aynsley-8h4/ Especial de Tributação somente será permitida ao contribuinte que estiver em situação regular junto à Fazenda Pública Estadual, na forma do Regimento do ICMS, e beneficia as empresas optantes pelo Simples Nacional e as mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
Segundo o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, http://satatagama.com/vuid-dating-for-diabetics a maioria dessas empresas são de pequeno porte e estão no Simples Nacional com alíquota de 3.95%; e quando elas passam para a tributação normal a alíquota é de 17%. O Estado está aumentando o crédito presumido de 20% para 50%.
As indústrias interessadas devem procurar a Secretaria de Estado da Receita para celebrar o Termo de Acordo. Na Paraíba, o setor da cerâmica vermelha tem 150 empresas.
A presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Tatiana Domiciano, revelou que o benefício fiscal reduzindo o valor de ICMS vai inibir a entrada de concorrentes no Estado, principalmente do Rio Grande do Norte.
Fonte: Ascom/Crea-PB, com assessoria
