Nesta segunda-feira (9), o inspetor do Crea-PB em Sousa, Guilherme Abrantes de Sena, e o fiscal, Vinícius Moreira, reuniram-se com secretários municipais da cidade e seu corpo técnico. O objetivo foi trazer esclarecimentos sobre a atuação do Conselho, seu processo de fiscalização e prerrogativas legais.
Estiveram presentes a secretária de Planejamento, Priscila Kessia Alves Cabral; o secretário de Infraestrutura, Inojosa Primeiro Neto; o secretário de Esportes, Delano Gledson; o chefe de Gabinete, Hélder Carvalho, e os engenheiros Ricardo Lima Rodrigues, Nivson Alessandre Freire Costa e Valdeir Gonçalves da Silva Filho.
De acordo com Guilherme Sena, foram abordadas as principais atividades e serviços executados pela prefeitura através de licitações e contratos, como pavimentação de ruas e avenidas, reformas das praças, postos de saúde, escolas e prédios públicos. “Levantamos a questão da obrigatoriedade da Anotação de Responsabilidade Técnica- ART, tanto de projeto, como execução, ressaltando a regularização prévia de todas essas obras e serviços”, relata o inspetor.
Guilherme lembrou ainda da extinção da notificação prévia, que dava ao autuado um prazo de 10 dias para a regularização. A partir da Resolução Confea 1047/2013, no entanto, esse tipo de notificação foi extinta. “Falamos sobre o processo de fiscalização como um todo, deixando claro o nosso compromisso com a segurança da população através do rigor na nossa atuação”, pontua.
Neste ano, a prefeitura de Sousa pretende asfaltar mais de 50 ruas e vai duplicar as duas entradas principais da cidade. Devido à grande quantidade de obras que serão realizadas, o secretário de Infraestrutura e diretor-presidente do DAESA (Departamento de Água e Saneamento Ambiental de Sousa), Inojosa Primeiro Neto considera a aproximação entre a prefeitura e o Conselho essencial. “A reunião foi muito proveitosa. Já esperávamos há muito tempo por esse momento e foi de grande valia. Nós temos um volume de obras grande acontecendo no momento, e a presença e parceria do Crea nesse processo é fundamental, até pensando na qualidade e legalidade do que está sendo feito”, comenta.
Inojosa parabenizou o trabalho que vem sendo feito pelo Conselho em Sousa “A prefeitura está de portas abertas para o Crea. Não vejo o Crea nem como uma fiscalização, mas como um parceiro”, concluiu.
*Ascom Crea-PB
