O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB), através do Prodesu/Prodafisc, realizou, na última semana, a primeira fiscalização do ano nos municípios de Livramento, Assunção, Taperoá, Desterro e Teixeira. Além das fiscalizações habituais da construção civil, o agente fiscal José Emídio fiscalizou contratos de licitação nas prefeituras desses municípios e ainda áreas de cultivo em Desterro e Teixeira.
De acordo com o fiscal, entre as atuações feitas estão a falta de registro de Pessoa Jurídica e de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART’s) nos seguintes ramos da engenharia: manutenção de equipamentos odonto-médico hospitalares; serviços de provedor de acesso a internet; coleta, transporte, tratamento e destinação de Resíduos dos serviços de saúde; manutenção de poços tubulares; controle de pragas urbanas; estruturas de eventos (palco, som, luz) e serviços de conservação de estradas.
A ação fiscalizatória não contou apenas com autuações. Na área agronômica, foram fiscalizados quatro plantios de tomate e pimentão com 2,5 ha e 4,5 ha de cultivo, respectivamente, totalizando sete hectares de cultivo. Nos municípios de Livramento, Desterro e Teixeira, foi identificada a existência das Receitas Agronômicas com suas respectivas ART’s e as ART’s de projeto e execução dos plantios, como estabelece a legislação.
O gerente adjunto de Fiscalização do Crea-PB, Juan Ébano, salientou a importância de voltar a atenção para a zona rural, considerando-se que é uma grande preocupação da gestão a segurança alimentar da população paraibana. “O setor vem a cada dia procurando um método para que seja ampliado esse tipo de fiscalização, mediante diligências conjuntas com outros órgãos, bem como nosso planejamento do Prodafisc”, afirmou Juan. O Prodesu/Prodafisc é um programa de desenvolvimento sustentável do Sistema Confea/Creas e Mútua que gerencia recursos orçamentários e financeiros para programas voltados aos Creas.
Brenda Melo / Estagiária da Assessoria de Comunicação Crea-PB
