Em 2 de maio, comemora-se o Dia Nacional da Ética, uma data para lembrar a importância dos códigos, que trazem os princípios básicos da boa conduta de agentes públicos e privados. Durante todo o mês de maio, às quintas-feiras, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB) promoverá ciclos de debates sobre ética no seu canal do Youtube. Os eventos online vão reunir nomes de destaque nacional para dialogar sobre o assunto.
O primeiro evento, que acontecerá no dia 6 de maio, às 17h30, terá como tema “Ética profissional e Cidadania”. O advogado Màrlon Reis é um dos convidados para para o debate, junto ao engenheiro civil Joel Kruger, presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), o engenheiro civil Antonio Carlos de Aragão, presidente do Crea-PB, o engenheiro de Minas, Renan Azevedo, coordenador da Comissão de Ética e Exercício Profissional do Confea, e a Doutora em Sociologia Mariana Barbosa, reitora do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). A moderação do debate será realizada pela coordenadora nacional das Comissões de Ética do Sistema Confea/Crea e da Comissão de Ética do Crea-PB, Carmem Eleonôra Amorim Soares.
O advogado Màrlon Reis é natural do Maranhão, foi juiz de Direito e é um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010 a partir de um Projeto de Lei que reuniu cerca de 1,6 milhão de assinaturas. Esta lei proíbe que políticos condenados em decisões colegiadas de segunda instância possam se candidatar. Sua aprovação foi um marco histórico no contexto político e jurídico brasileiro. É sobre esse e outros assuntos que o Crea-PB entrevista o advogado. Confira:
Crea-PB: A ética baliza todas as searas da vida humana. No Brasil, o chamado “jeitinho brasileiro” parece prevalecer na maior parte dos setores. O senhor concorda? Se sim, de onde acha que vem isso e por qual razão crê que essa cultura se mantém?
Márlon Reis: O “jeitinho brasileiro” é a principal decorrência de um modelo baseado em relações clientelistas. Essas relações são, por natureza, piramidais. Significa que no topo estão muito poucos, e aí a necessidade de driblar o sistema, de encontrar meios alternativos de solução de problemas que acabam escapando aos limites do aceito, do lícito e do tolerável. E para contornar isso nós precisamos avançar na construção de uma sociedade cada vez menos clientelista.
Crea-PB: O senhor foi um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, um marco na história brasileira, tida como um “Estatuto da Ética e da Moralidade da Cidadania Política Brasileira”. Quais mudanças o senhor percebe que ela ensejou?
Márlon Reis: Creio que a maior contribuição da Lei da Ficha Limpa para o Brasil transcende o espaço jurídico. Está no levantamento de um debate ético fundamental e que a sociedade adiou por muito tempo aqui no Brasil. A campanha pela conquista da Lei da Ficha Limpa introduziu esse novo elemento reflexivo no debate público de maneira definitiva, embora nós estejamos ainda no início do processo de evolução sociopolítica, necessário para a gente evoluir ainda mais como sociedade. Do ponto de vista jurídico, os benefícios são evidentes. Houve uma mudança não somente nos critérios para definir as candidaturas, mas também em outros temas como, por exemplo, uma agilização dos processos judiciais na justiça eleitoral.
Crea-PB: De que maneira é possível evitar que essas mudanças retrocedam?
Márlon Reis: A sociedade precisa estar muito vigilante para impedir retrocessos nessa matéria. A Lei da Ficha Limpa foi vítima, recentemente, de duas graves tentativas de enfraquecimento. Felizmente, em ambas as situações, uma manifestação rigorosa da sociedade brasileira, da opinião pública, fez com que houvesse recuo dos que estão incomodados com essa lei.
Crea-PB: Qual a relação entre ética profissional e cidadania? Em que medida profissionais e instituições podem fomentar essa relação?
Márlon Reis: A ética profissional é a ferramenta por meio da qual os profissionais das mais diversas áreas podem contribuir profundamente para o robustecimento da cidadania pela via do exemplo. O espaço de trabalho, o espaço corporativo, todos os lugares onde somos chamados a desempenhar as nossas atividades profissionais são excelentes vitrines para o mundo, ajudando a moldar uma sociedade melhor, mais cívica, mais responsável, ou melhor, mais corresponsável e, nesse sentido, então, é que eu enalteço a necessidade dessa relação entre esses dois valores: ética profissional e cidadania.
Clique aqui para inscrever-se no canal do Youtube do Crea-PB e acompanhar a transmissão ao vivo do debate, no próximo dia 6 de maio, e em todas as quintas-feira do mês de maio.
Jorn. Grazielle Uchôa/ Assessoria de Comunicação do Crea-PB.
Foto: EBC
