O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB) está fiscalizando hospitais públicos e privados de todo o estado. Nesta semana, o foco são os hospitais da Grande João Pessoa, que começaram a ser visitados nessa segunda-feira (27). A ação deve se estender até a sexta-feira (1º).
A fiscalização diz respeito à exigência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), relativa à prestação de serviços técnicos de engenharia. Os profissionais e empresas do ramo da engenharia elétrica, engenharia biomédica, engenharia clínica, engenharia mecânica, dentre outras, que venham a atuar nos serviços técnicos de instalação, montagem, e manutenção de equipamentos odonto e médico hospitalares, deverão emitir a ART.
Os fiscais do Crea-PB estão observando principalmente as anotações relativas a equipamentos de hemodiálise, ressonância magnética, ultrassonografia, incubadoras, desfibriladores, autoclaves, grupos geradores, usinas de fornecimento de oxigênio, entre outros itens.
A instalação e manutenção corretas desses equipamentos é de extrema importância para minimizar o risco de acidentes e falhas de funcionamento que podem colocar em risco os pacientes, principalmente durante a pandemia de Covid-19, quando tem havido uma demanda maior do uso dessas máquinas.
O Crea-PB realiza essas fiscalizações anualmente, mas este ano atende a um pedido do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea). “Conforme solicitação do Confea, por meio da PL 45/2020, estamos reforçando essa fiscalização nos hospitais, que é de extrema importância para a sociedade, pois garante a segurança de profissionais e pacientes”, comentou o presidente em exercício do Crea-PB, Francisco Xavier Bandeira Ventura.
A decisão PL 45/2020 tem como objetivo fiscalizar 100% dos hospitais do Brasil até o próximo dia 31 de dezembro. A ação tem caráter de orientação e ao final será elaborado um relatório com os resultados obtidos.
