Os padrões dominantes de produção e consumo têm levado o homem à devastação ambiental e ao esgotamento dos recursos naturais. O Crea-PB entende que preservar o meio ambiente (ar, terra, água, fauna e flora) e, particularmente, os ecossistemas, é fundamental para a saúde do planeta e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Neste sentido, a ação da fiscalização é parte da estratégia de prevenção, proteção e preservação do meio ambiente para as gerações futuras. Para discuti-la, o CREA-PB promove o Seminário de Fiscalização, que ocorre nos próximas dias 18 e 19 de julho, com a apoio da AEA-PB, ASSEMP-PB, SENGE-PB, IBAPE-PB, UFCG, UNIPÊ e UFPB.
O Seminário será realizado no auditório do SENGE (Sindicato dos Engenheiros), em Campina Grande, e tem como público alvo os Agentes Fiscais e Agentes Administrativos de Apoio. A presidente do CREA-PB, Giucélia Figueiredo, fará a abertura e o encerramento do evento. Entre os palestrantes, estão profissionais correlatos ao exercício fiscalizatório no CREA-BA, CREA-MG e CREA-SP, além do advogado do CREA-PB, Jardon Souza Maia, que fará comentários sobre a Resolução 1047/2013.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO DE FISCALIZAÇÃO:
Dia 18/07/2013 (quinta-feira)
09:00 – Abertura Engª Agrª Giucélia Figueiredo – Presidente
09:15 – Fiscalização de Agrotóxicos, Receituário Agronômico, Emissão de CFO – Exigência de Registro e de ART.
Palestrante: Rita Beatriz Trinchão de Farias – Representante da Coordenação da Fiscalização do Crea-BA.
10:45 – Intervalo 11:00 – Debate sobre Tema 12:00 – Almoço Livre 14:00 – Fiscalização de Propriedades Rurais (Culturas Permanentes e Temporárias) – Crédito Rural (Cartórios, Bancos) – Exigências de Registro e de ART.
Palestrante: Daniel da Mota Alcântara Filho – Agente Fiscal do Crea-BA.
15:30 – Intervalo 15:45 – Debate sobre o Tema
16:45 – Comentários sobre a Resolução 1047/2013.
Palestrante: Jardon Souza Maia – Advogado do Crea-PB
17:45 – Encerramento do 1° Dia
Dia 19/07/2013 (sexta-feira)
08:00 – Captação de Água Subterrânea (Água Mineral) – Exigência de Registro e ART. Beneficiamento de Minérios – Crea x CRQ – Exigência de Registro e ART.
Palestrante: Ademir Alves do Amaral – Gerente Operacional do Crea-SP.
09:00 – Debate sobre Tema
09:30 – Intervalo
09:45 – Fiscalização de Empresas que Trabalham em Exploração Mineral.
Palestrante: João Carlos Moreira Gomes – Agente Fiscal do Crea-MG.
10:45 – Debate sobre o Tema
11:30 – Almoço Livre
14:00 – Visita Técnica à Mineradora Britatec, na Cidade de Campina Grande
18:00 – Encerramento do Evento Engª Agrª Giucélia Figueiredo – Presidente