MENSAGEM DA ADMINISTRADORA-MUNDIAL DO PNUD, HELEN CLARK, PARA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER. FOTO: KENIA RIBEIRO-CNM/PNUD BRASIL
08 Março 2013
do PNUD
“Neste Dia Internacional da Mulher, imaginamos um mundo livre da violência contra as mulheres e meninas, um mundo em que as mulheres e meninas não temam ser atacadas em seus lares nem em suas comunidades, um mundo onde agressores potenciais saibam que serão responsáveis pelos crimes.
O tema para o Dia Internacional da Mulher este ano é “Uma promessa é uma promessa: É a hora de agir para acabar com a violência contra as mulheres”.
Certamente, achegou a hora de intensificarmos nossas ações para acabar com este abuso. Em 1995, no 4º Congresso Mundial para as Mulheres, governos identificaram a violência contra às mulheres como uma violação de direitos humanos e um “obstáculo à realização dos objetivos de igualdade, desenvolvimento e paz.”
Mas a prevalência persistente da violência contra as mulheres – vivida por até sete em cada dez mulheres em algum momento de suas vidas – mostra que as promessas para o fim da violência contra as mulheres não vêm sendo compridas.
Hoje é um bom dia para reconhecer e para se pronunciar contra o flagelo da violência contra as mulheres. Mas há mais a fazermos do que isso.
Prevenir e eliminar a violência contra as mulheres requer liderança e vontade política, apoiadas por ação e recursos.
Requer a adoção e execução de leis nacionais capazes de enfrentar e punir todas as formas de violência contra as mulheres e as meninas. Há muito a ser feito nesse aspecto. Em mais de 35 países, o estupro conjugal não é considerado uma infração criminal. Mais de 630 milhões de mulheres vivem em países onde a violência domestica ainda não é considerada crime.
Requer abordagens integradas que reúnam governos, organizações da sociedade civil, a aplicação da lei e sistemas judiciários para assegurar que as vitimas tenham acesso a serviços jurídicos, a apoio e sistemas da justiça e que os agressores sejam punidos.
Como parte de nosso compromisso central de promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres, o PNUD se compromete a ajudar países nos seus esforços de resposta e prevenção à violência a contra as mulheres
Pelo menos um terço dos Escritórios de País do PNUD estão engajados em iniciativas para a prevenção e a resposta à violência baseada em gênero. Isto inclui países em crise, onde estupro e agressões sexuais são frequentemente usados em conflitos violentos como um “ferramenta de guerra” para humilhar e envergonhar mulheres e homens.
Na República Democrática do Congo, por exemplo, o Programa do PNUD de Acesso à Justiça ajudou reforçar as capacidades da polícia, investigadores judiciários e procuradores para que eles pudessem trabalhar com vítimas de violência sexual e de violência baseada em gênero, apoiando tribunais móveis para levar serviços da justiça às comunidades.
Quando a violência baseada em gênero acontece, os sobreviventes devem receber serviços médicos, psicossociais e jurídicos que sejam compreensivos e coordenados.
Em primeiro lugar, temos de aumentar os esforços para prevenir a ocorrência de violência baseada em gênero. Também estamos trabalhando para engajar homens e meninos nos esforços de prevenção da violência contra as mulheres, um elemento-chave da Campanha para o Fim da Violência contra as Mulheres (Una-se), do Secretário-Geral [da ONU, Ban Ki-moon].
Esta luta não é só um importante fim em si mesma. A violência baseada em gênero é um dos meios pelos quais as desigualdades entre homens e mulheres são perpetuadas no mundo inteiro. Assim, é essencial enfrentar este problema se quisermos atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e acelerar progresso do desenvolvimento de forma mais ampla.
A importância desse assunto foi enfatizada numa consulta global recente sobre desigualdades, que faz parte de um processo de trabalho inclusivo e compreensivo, liderado pelo sistema ONU, sobre como deveria parecer a agenda de desenvolvimento global pós-2015.
Vamos marcar o Dia Internacional da Mulher este ano não só pelo reconhecimento do impacto devastador da violência contra as mulheres, mas pela renovação de nossos esforços coletivos de acabar com ela de uma vez por todas.”
