Atlas Brasil 2013 mostra redução de disparidades regionais nas últimas duas décadas. IDH Educação apesar de baixo, apresentou maior alta, 128%. Desafio agora é pela qualidade do ensino.
O Brasil registrou um salto de 47,8% no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do País entre 1991 e 2010, um avanço consistente puxado pela melhora acentuada dos municípios menos desenvolvidos nas três dimensões acompanhadas pelo índice: longevidade, educação e renda. Os dados são do Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil 2013, apresentado nesta segunda-feira (29/07), em Brasília, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) e a Fundação João Pinheiro (FJP). Os dados são calculados com base nos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010, do IBGE.
O Atlas mostra que cerca de 74% dos municípios brasileiros (ou 4.122 deles) se encontram nas faixas de Médio e Alto Desenvolvimento Humano, enquanto cerca de 25% deles (ou 1.431 municípios) estão nas faixas de Baixo e Muito Baixo Desenvolvimento Humano. Os dados refletem a evolução apresentada pelo IDHM do Brasil nas duas últimas décadas, ao sair da faixa de Muito Baixo (0,493) em 1991 para Alto (0,727) em 2010. Esta evolução sinaliza também que o país está conseguindo, aos poucos, reduzir as disparidades históricas de desenvolvimento humano entre os municípios das regiões Norte e Nordeste e aqueles localizados no Centro-Sul.
O Brasil está entre os 15 países que mais conseguiram reduzir o déficit no IDH, entre 1990 e 2012, uma trajetória que o coloca no grupo de “alto desempenho”. As conclusões são do Relatório de Desenvolvimento Humano 2013 – Ascensão do Sul: progresso humano num mundo diversificado, de março deste ano. O País registrou um crescimento de 24% no IDH nesse período e avança mais rápido que vizinhos latino-americanos.
IDH Educação
Ao analisar o item educação isoladamente, o Brasil subiu de 0,279 (em 1991) para 0,637 (em 2010). É a dimensão que mais avançou nos últimos anos (128,3%), puxada principalmente pelo fluxo escolar de jovens, que ficou 2,5 vezes maior em 2010 em relação a 1991. No entanto, ainda não subiu o suficiente e é a que hoje menos contribui para o IDHM do Brasil. É também o único subíndice classificado na faixa média do desenvolvimento humano.
Em 1991, 30,1% da população com 18 anos de idade ou mais tinham concluído o ensino fundamental. Em 2010, esse percentual era para 54,9%. Os indicadores mostram que houve uma universalização da educação básica no País, com quase a totalidade das crianças matriculadas. O percentual de crianças com 5 e 6 anos frequentando a escola, por exemplo, subiu de 37,3% (em 1991) para 91,1% (em 2010).
As crianças de 11 a 13 anos nos anos finais do ensino fundamental também aumentaram de 36,8% (em 1991) para 84,9% (em 2010). À medida que se avança nos ciclos seguintes da educação, nota-se um gargalo no setor. A população de 15 a 17 anos com o ensino fundamental completo é de 57,2%, em 2010. Em 1991, era 20%. Quando se chega no ensino médio, o panorama é ainda mais crítico: apenas 41% dos jovens de 18 a 20 anos se formou. Em 1991, esse percentual era de 13%.
Renda e Longevidade
A renda, por outro lado, foi de 0,647 (em 1991) para 0,739 (em 2010), com um crescimento equivalente a 14,2%. A renda per capita dos brasileiros teve um ganho de R$ 346,31 (em valores corrigidos) nos últimos 20 anos. No entanto, ainda há uma grande desigualdade entre os municípios. A cidade com a maior renda média per capita é São Caetano do Sul (SP), com R$ 2.043,74. Ela é 21 vezes maior do que a do município com o menor IDHM Renda, que é Marajá do Sena (MA), com R$ 96,25.
Quanto à longevidade, foi o índice que mais puxou o IDHM nacional para cima. A expectativa de vida cresceu 14% (9,2 anos) nas últimas duas décadas, passando de 64,7 anos (em 1991) para 73,9 anos (em 2010). No entanto, ainda há uma variação muito grande entre os municípios, entre 65 e 79 anos, embora seja o índice que tenha apresentado a maior redução na diferença entre o maior e o menor resultado.
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| O País “teve avanços muito importantes nos últimos anos, mas as pessoas querem mais avanços” |
O presidente do Ipea e ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência (SAE), Marcelo Neri, avalia que o País “teve avanços muito importantes nos últimos anos, mas as pessoas querem mais avanços”. Segundo ele, o País passa por um período de grandes transformações, mas ele não encara com pessimismo o baixo crescimento da economia brasileira, que poderia lá na frente impactar negativamente esses indicadores.
“Embora tenhamos um País desigual, a desigualdade diminuiu”, analisa Marco Aurélio Costa, coordenador do IPEA. “As regiões Norte e Nordeste tiveram um avanço proporcionalmente maior, o que reflete melhoria no desempenho dos municípios piores, mas ainda ficam atrás.”
Desempenho por estados
As regiões Sul (64,7%, ou 769 municípios) e Sudeste (52,2% ou 871 municípios) têm uma maioria de municípios concentrada na faixa de Alto Desenvolvimento Humano. No Centro-Oeste (56,9%, ou 265 municípios) e no Norte (50,3, ou 226 municípios), a maioria está no grupo de Médio Desenvolvimento Humano. Ainda segundo o mesmo levantamento, Sul, Sudeste e Centro-Oeste não possuem nenhum município na faixa de Muito Baixo Desenvolvimento Humano. Por outro lado, as regiões Norte e Nordeste não contam com nenhum município na faixa de Muito Alto Desenvolvimento Humano.
O Distrito Federal é a Unidade da Federação (UF) com o IDHM mais elevado (0,824) e se destaca também como o único do grupo a figurar na faixa de Muito Alto Desenvolvimento Humano. Além disso, o DF tem o maior IDHM Renda (0,863), o maior IDHM Educação (0,742) e o maior IDHM Longevidade (0,873) entre as UFs. Na outra ponta, Alagoas (0,631) e Maranhão (0,639) são os estados com menor IDHM do país.
Na comparação feita entre as UFs, constata-se que a diferença entre o maior e o menor IDHM do grupo recuou 25,5% entre 1991 (0,259) e 2010 (0,193). A maior redução nas disparidades foi encontrada no IDHM Longevidade, onde a diferença caiu 41,6% (de 0,202 em 1991 para 0,118 em 2010). A queda na diferença entre o maior e o menor IDHM Educação foi a segunda maior: 15,9%, de 0,264 (1991) para 0,222 (2010). No IDHM Renda, a queda foi de 11,6% pela mesma comparação, passando de 0,284 (1991) para 0,251 (2010).
A redução na diferença entre os maiores e menores IDHMs dos estados e DF mostra que as Unidades da Federação conseguiram reduzir as desigualdades entre si em termos de desenvolvimento humano.
Apesar disso, os estados do Sul e Sudeste continuam com IDHM e subíndices superiores aos do Brasil – com exceção de Minas Gerais (0,730) que, na dimensão Renda, encontra-se abaixo do IDHM Renda do País (0,739). Todos os estados do Norte e Nordeste têm IDHM e subíndices menores que os do Brasil.
Sobre o Atlas Brasil 2013
O Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013 traz uma ferramenta gratuita de acesso a informações sobre 5.565 municípios brasileiros, útil tanto para os gestores públicos quanto para a sociedade em geral. Nele estão contidos o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) para cada município e os resultado da análise de mais de 180 indicadores socioeconômicos do País – também sob a perspectiva municipal: entre eles demografia, educação, renda, habitação, trabalho e vulnerabilidade.
