Nos próximos dias 15 e 16, a Câmara de Geologia e Minas do Crea-PB promove, na inspetoria do Conselho em Campina Grande, Seminário de Fiscalização com o objetivo de debater temas relacionados à Atividade Mineral e ao Exercício Profissional no âmbito da Geologia e Engenharia de Minas, promovendo a integração dos profissionais que atuam na Mineração com os fiscais do Crea-PB e da Agência Nacional de Mineração (ANM), de forma a dinamizar e aprimorar o processo de fiscalização e formalização dessa atividade.
A Câmara Especializada de Geologia e Minas do Crea tem a função de planejar e implantar a fiscalização do exercício profissional nas empresas e nas instituições públicas que desenvolvem suas atividades no âmbito dessa modalidade. Segundo o coordenador da Câmara, o eng. de Minas Luís Eduardo Chaves, no Brasil e em especial na Paraíba, nas micro e pequenas empresas de mineração, geralmente observa-se um nível elevado de informalidade e o aproveitamento inadequado dos recursos minerais, “que é caracterizado pela ausência de levantamentos geológicos adequados, as operações de lavra são desenvolvidas de forma rudimentar, improvisada, sem o acompanhamento de um profissional habilitado, colocando em risco a vida e a saúde dos trabalhadores, propiciando a evasão de renda, além de causar danos ao meio ambiente e ao tecido social”, comenta.
Entre os temas a serem tratados durante o seminário estão as “Potencialidades e os Recursos Minerais em Aproveitamento na Paraíba”, as “Atribuições dos Profissionais da Modalidade de Geologia e Engenharia de Minas”, “Registros de Empresas e Ordenamento das Micro e Pequenas Empresas”, o Acordo de Cooperação entre o Sistema CONFEA/CREA e a ANM e outros.
Confira a programação completa:
VI – Programação
Dia 15/04/2019 – Segunda-Feira
09:00 – Abertura
Engenheiro Civil Antônio Carlos de Aragão– Presidente do CREA/PB.
09:30 – Potencialidades e os Recursos Minerais em Aproveitamento na Paraíba
Facilitador: Representante da Agência Nacional de Mineração – ANM
10:30 – Debates
11:00: Atribuições dos Profissionais da Modalidade de Geologia e Engenharia de Minas
Facilitador: Engenheiro de Minas Luís Eduardo Chaves
Coordenador da CEGM do CREA/PB
12:00 – Debates
12:30 – Almoço Livre
14:00 – Registros de Empresas e Ordenamento das Micro e Pequenas Empresas
Facilitador: Engenheiro Agrônomo Raimundo Nonato Lopes de Souza
Gerente de Fiscalização do CREA/PB
15:00 – Debates
15:30 – Intervalo
15:45 – Atividades Desenvolvidas no Âmbito da Modalidade Geologia e Minas – Documentos Técnicos Exigidos para a Formalização da Atividade Mineral e a Fiscalização Inteligente
Facilitador: Engenheiro de Minas Júlio Cesar Pontes
Presidente da AEMIRNe Conselheiro do CREA/RN
16:45 – Debates
18:00 – Encerramento
Dia 16/04/2019 – Terça-Feira
09:00 – Acordo de Cooperação entre o Sistema CONFEA/CREA e a ANM
Facilitador: Engenheiro de Minas Antônio Pedro Ferreira Sousa
Coordenador da Comissão Mista do Acordo de Cooperação
10:00 – Debates
10:30 – Encaminhamentos do Seminário de Fiscalização
11:30 – Encerramento do Evento.
Grazielle Uchôa/Assessoria de Comunicação Crea-PB
