Nesta quinta-feira (16), representantes do Crea-PB e do Ministério Público do Trabalho reuniram-se para a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre os dois órgãos.
A presidente do Crea, Giucélia Figueiredo, e o Procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, Paulo Germano Arruda, assinaram o documento com a presença da Ouvidora do Crea, Alméria Carniato, o presidente do IBAPE, Francisco Ventura, e o representante do MPT, Lindberg Leitão.
O acordo prevê a cooperação para o aperfeiçoamento das ações fiscalizadoras. Para isso, o Crea disponibilizará para o MPT o acesso online aos dados das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) das empresas e dos profissionais atuantes nas obras e serviços de Engenharia.
Por outro lado, o MPT vai colaborar com o Regional na orientação aos órgãos jurisdicionados envolvidos na realização de obras e alertar as prefeituras e outros órgãos sempre que as circunstâncias exigirem a ART, dando ciência ao Crea-PB quando for constatada improbidade.
Na ocasião, Giucélia Figueiredo destacou a parceria cultivada pelo Crea com os vários setores do Ministério Público da Paraíba. “Buscamos a cooperação técnica e institucional com o MP para aprimorar nossos procedimentos e nossa atuação diante da sociedade”, ressaltou a presidente do Crea.
O Acordo de Cooperação técnica terá vigência de 36 meses, podendo ser prorrogado por Termo Aditivo.
