Na última quinta-feira, 12, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB) participou de mais uma ação dentro do Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo, em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Procon/JP e Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa). Foram inspecionados quatro supermercados em João Pessoa.
Durante a operação, um dos supermercados foi interditado pelo MP, pois apresentava diversas irregularidades, entre elas, problemas na estrutura do prédio, e vazamento de água em vários pontos. Essas questões poderiam causar curtos circuitos, e algum acidente envolvendo funcionários do empreendimento ou consumidores. Outros estabelecimentos foram autuados por descumprirem alguns itens previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Segundo o Sub Gerente de Fiscalização, engenheiro Juan Ébano, é importante a presença da entidade nesse tipo de operação: “Não atuamos apenas na verificação dos itens físicos, mas também na verificação de todos os documentos que garantem a regularidade daquele estabelecimento no que trata a legislação federal a respeito da fiscalização do exercício profissional – (leis 5.194/66 e 6.496/77)”.
“Nenhum empreendimento visitado estava em reforma, porém, foi realizada uma análise de todos os documentos necessários para o seu funcionamento. As empresas da área tecnológica vão ser fiscalizadas, e serão exigidos os seus registros, ou vistos, assim como as Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs)”, explicou.
Serão analisados os documentos das empresas que atuam na manutenção em sistemas de ar condicionados, manutenção em câmaras frias, manutenção em elevadores e escadas rolantes, sistema de monitoramento, empresas que coletam e transportam resíduos, manutenção em Sistema para Descargas Elétricas (SPD), dedetização, Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, entre outros.
Fonte: Dani Rabelo (Ascom/Crea-PB)
