Nota de Esclarecimento
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba ( Crea-PB), vem através desta nota lamentar o falecimento do operário Elenilson Francisco da Rocha, que foi vítima de uma tragédia ocorrida no seu local de trabalho, em uma construção executada em João Pessoa ,na manhã desta segunda-feira, 9, além de esclarecer algumas informações.
Sobre o ocorrido, a empresa responsável pela obra estava totalmente regularizada perante o Crea-PB, inclusive, com a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), que é um instrumento através do qual o profissional registra as atividades técnicas solicitadas através de contratos (escritos ou verbais) para o qual o mesmo foi contratado. Neste caso, a ART que trata da segurança do trabalho estava dentro das exigências necessárias para garantir a segurança coletiva e individual de todos os funcionários.
Cabe esclarecer que o Crea-PB é uma entidade autárquica de fiscalização do exercício e das atividades profissionais, além de emitir o registro profissional dos engenheiros e agrônomos. A nossa missão é atender a sociedade com ética, eficiência e eficácia, garantindo que determinados trabalhos sejam executados por profissionais e empresas legalmente habilitadas.
Preocupada em contribuir na redução de acidentes nas construções, o Conselho, em parceria com o Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP) e Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção e Mobiliário da Paraíba (Sintricom-PB), está desenvolvendo, desde 2104, um trabalho de orientação das empresas para o cumprimento das normas que tratam das condições de segurança, legalização do empreendimento com a existência da ART, e a contração regular dos trabalhadores.
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB)
João Pessoa, 9 de fevereiro de 2015
