Não é preciso andar muito para identificar os problemas relacionados à acessibilidade nas ruas e calçadas das cidades paraibanas. Declives, buracos, desníveis, placas, vasos e barras de ferro são alguns dos obstáculos que dificultam a circulação de pedestres nas vias dos municípios.
Para combater esses problemas, nasceu o Projeto “CALÇADAS PARA TODOS”, do Ministério Público da Paraíba, ao qual o CREA-PB se integra. O projeto é articulação institucional, que demanda aos Poderes Executivos Municipais a oferta de calçadas acessíveis, inclusive com o fornecimento de minuta de Lei Municipal que determine a obrigatoriedade de construção e reforma de calçadas com a garantia da acessibilidade pela população em geral, fixando-se prazo para o seu cumprimento e estabelecendo penalidade (multa) para aquele que proceder de forma diversa.
Na última quinta (9), foi realizada a primeira reunião das entidades que fazem parte do projeto “CALÇADAS PARA TODOS”. Representando o CREA-PB, esteve o Assessor Institucional do Conselho, Corjesu Paiva, que na ocasião ressaltou a parceria do CREA com o MP-PB também em outras ações que dizem respeito à acessibilidade.
Participaram da reunião ainda os coordenadores dos Caops da Cidadania, procurador de Justiça Valberto Lira, e do Consumidor, Ismael Vidal; Aída Ponte, Iranie Pires Negromonte e Cléber de Jesus Oliveira, representando, respectivamente o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/PB), o Sindicato dos Engenheiros do Estado da Paraíba (SENGE-PB) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon/PB), respectivamente.
