Fiscalização com vários órgãos detectou uso irregular de agrotóxicos em plantios de abacaxi
Nesta terça-feira (22), uma operação articulada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB) levou a autuações e apreensão de produtos agrotóxicos na cidade de Araçagi. A fiscalização reuniu o Ministério do Trabalho e Emprego, Sedap, Sudema, Ministério Público de Araçagi, Polícia Militar e Polícia Militar Ambiental. A ação foi resultado de uma denúncia recebida pelo Crea-PB nesta semana, que relatou o uso irregular de agrotóxicos em um sítio da zona rural do município.
Chegando ao local, a fiscalização constatou as irregularidades, verificando o uso de venenos no plantio dos abacaxis, armazenamento e descarte incorreto das embalagens de agrotóxicos, trabalhadores sem nenhum tipo de equipamento de proteção individual e ainda a falta do Receituário Agronômico. Segundo o engenheiro agrônomo, Raimundo Nonato, assessor técnico do Crea, o Receituário agronômico é um documento técnico obrigatório, feito por um profissional habilitado, que prescreve o tipo e a quantidade de agrotóxico necessário à plantação. “Ele funciona como uma receita médica,então, o profissional, após fazer o diagnóstico de determinada cultura, descreve qual remédio e a dosagem necessária para que a droga surta o efeito desejado, sem colocar em risco a vida do trabalhador que maneja o produto e das pessoas que vão consumir aquele alimento”, explica.
No sítio em que ocorreu a fiscalização, estava sendo utilizado o Herbicida 24D, produto proibido para utilização em cultura. De acordo com João Alberto, fiscal da Sedap e conselheiro do Crea-PB, o herbicida deixa a aparência do abacaxi mais bonita e aumenta seu tamanho, no entanto, é um veneno proibido para alimentos, autorizado apenas para utilização em pastagem.
Além disso, os agrotóxicos estavam armazenados de maneira incorreta, tendo suas embalagens reutilizadas, o que é proibido. O local foi interditado pela fiscalização. O Crea-PB autuou o proprietário do sítio pela falta de Receituário Agronômico e de Responsável Técnico e, logo em seguida, se dirigiu, juntamente com os demais órgãos, ao estabelecimento comercial em que o proprietário do sítio alegou comprar os agrotóxicos. No local, também foi efetuada uma autuação pela falta de Receituário Agronômico.
A importância da denúncia
O subgerente de fiscalização do Crea-PB, Juan Ébano, destaca que a fiscalização só foi possível por causa de uma denúncia recebida pelo Conselho. Ele conta que, assim que recebeu a denúncia, o Crea solicitou o apoio dos demais órgãos para a organização de uma operação relâmpago em Araçagi. “A sociedade pode contribuir, e muito, com o nosso trabalho. Neste caso, fomos capazes de intervir em um local que apresentava risco iminente para os trabalhadores e para a segurança alimentar das pessoas que consumiriam esses abacaxis. Por isso, nós pedimos à população que denuncie obras e serviços de engenharia e agronomia irregulares”, ressalta Juan.
As denúncias para o Crea-PB podem ser identificadas ou anônimas, e podem ser feitas através da Ouvidoria ou da Fiscalização. Os números telefônicos são (83) 3533-2510 ou 3533-2537. Também é possível fazer pessoalmente, na sede do Crea-PB, em João Pessoa (Av. Pedro I, 809 – Centro), ou através do email ouvidoria@creapb.org.br.
Ascom Crea-PB
