A Financiadora de Estudos e Pesquisas (Finep) prorrogou nesta semana o prazo para as inscrições no edital de Subvenção Econômica de Construção Sustentável e Saneamento Ambiental. As empresas interessadas terão até o dia 1º de julho para apresentar suas propostas eletrônicas.
O total de recursos que serão disponibilizados é de R$ 30 milhões, divididos igualmente entre os dois temas, Construção Sustentável e Saneamento Ambiental. As propostas devem promover o desenvolvimento de produtos inovadores, que envolvam risco tecnológico, associados a oportunidades de mercado.
São elegíveis empresas brasileiras de qualquer porte, individualmente ou em associação com outras empresas brasileiras, sendo que todas deverão atender às seguintes condições:
a)Ter realizado o registro na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ) de sua jurisdição até 31/12/2009;
b)Ter efetuado alguma atividade operacional, não operacional, patrimonial ou financeira nos anos de 2010, 2011 e 2012;
c)Ter objeto social, na data de divulgação do edital, que contemple atividade operacional relacionada com o tema da proposta.
No caso de associação de empresas, a principal responsável pelo desenvolvimento do produto inovador, conforme o objetivo da seleção pública, deverá ser inscrita na proposta como “beneficiária proponente” e as demais como “beneficiária(s) coexecutora(s)”. A participação de beneficiárias coexecutoras deverá ser efetiva na execução do projeto, desenvolvendo soluções tecnológicas sob a coordenação da beneficiária proponente.
Cada empresa poderá integrar apenas uma proposta como beneficiária proponente ou beneficiária coexecutora. No caso de uma empresa figurar em mais de uma proposta, todas serão eliminadas. As propostas devem, obrigatoriamente, enquadrar-se entre o mínimo de R$ 700 mil e o máximo de R$ 7,5 milhões.
Se uma proposta abordar os dois temas da seleção pública, a beneficiária proponente deverá selecionar no campo específico do Formulário de Apresentação de Propostas (FAP) o tema que julgar mais representativo em relação ao conteúdo da proposta. Para consultar o edital completo, clique aqui.
Temas
Construção Sustentável
Desenvolvimento de projetos inovadores de arquitetura, urbanismo e engenharia para habitação social, que integrem soluções tecnológicas segundo os princípios da construção sustentável, com demonstração de conceito em empreendimentos habitacionais piloto.
Saneamento Ambiental
Desenvolvimento de projetos inovadores de engenharia para tratamento de esgotos sanitários e/ou de resíduos sólidos urbanos, integrados com sistemas de produção de energia, visando contribuir para a redução da emissão de gases de efeito estufa e a valorização dos subprodutos gerados, com demonstração de conceito em unidades piloto.
Cronograma
Apresentação das propostas
Prazo para envio eletrônico do FAP (até às 17h – horário de Brasília) – 01/07/2013
Prazo para postagem dos documentos ou entrega direta na Finep – 02/07/2013
Seleção das propostas
Divulgação do resultado preliminar – 10/09/2013
Divulgação do resultado final da Seleção Pública no Portal da FINEP na internet – 15/10/2013
