Na última semana, a fiscalização do Crea-PB na inspetoria de Patos percorreu os municípios de Assunção, Livramento, Taperoá e Desterro para uma força-tarefa em vários setores da área tecnológica. O Agente Fiscal José Emidio vistoriou construções civis públicas e privadas, serviços de limpeza urbana e poda, de instalação/manutenção de ar condicionado, de equipamentos odonto-médico hospitalares, estrutura de eventos, dedetização e perfuração de poços. Na área agronômica, chamou a atenção da fiscalização o uso e descarte inadequado de agrotóxicos em plantios de tomate.
De acordo com José Emidio, foram fiscalizados 64 hectares da cultura ao todo, nos quais foi identificado, não apenas a falta do Receituário Agronômico (documento obrigatório, emitido por um responsável técnico habilitado pelo Crea-PB), mas o manuseio e descarte inapropriados dos produtos químicos utilizados para combater pragas nas plantações.
Durante a vistoria de um dos plantios, o fiscal identificou ainda existência de carregamento de mudas, importadas de Pernambuco. Na ocasião, foram lavrados os documentos de fiscalização pelo Projeto e Execução para implantação dessas mudas, tendo em vista que foram produzidas em outro estado.
A ação faz parte do planejamento do Prodafisc, projeto de captação de recursos do Confea. É o que conta o gerente de Fiscalização do Crea, Antônio César. “O Prodafisc tem intensificado a fiscalização nas diversas modalidades, principalmente na área do uso indiscriminado dos produtos agrotóxicos, tanto na comercialização como na aplicação em Zona Rural, lavouras temporárias e permanentes afirma”, o coordenador do Programa.
Sobre o manuseio o descarte indevido dos agrotóxicos, o engenheiro ambiental Juan Ébano reforça que é inadmissível ainda esse tipo de conduta, por parte de produtores, “pois coloca em risco toda a sociedade, contribuindo com uma possível insegurança alimentar. Por mais que o objetivo desses produtos seja de preservar a ação danosa de seres vivos considerados nocivos, sejam eles: pesticidas, inseticidas ou fungicidas, o acompanhamento do profissional habilitado é extremamente importante, com a emissão do receituário agronômico e o acompanhamento em estruturar e implementar um sistema de logística reversa com o retorno das embalagens após o uso pelo consumidor, conforme a legislação vigente Lei 12.305/2010″, alerta Juan, sub gerente de Fiscalização do Conselho.
