Audiência pública aberta nesta semana por meio do site do Confea visa coletar manifestações dos profissionais do Sistema Confea/Crea para oAnteprojeto de Resolução que alterará a Resolução nº 1.010 de 2005. A Resolução dispõe sobre a atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua.
A consulta segue até 12 de setembro. Após o prazo, a GCI (Gerência de Conhecimento Institucional) sistematizará e analisará tecnicamente as propostas, solicitará análise jurídica da Proj (Procuradoria Jurídica), e depois encaminhará as manifestações à Ceap, que decidirá o que será acatado. Antes de uma nova proposta de resolução ser encaminhada ao plenário, a Conp também analisa a matéria. Se aprovada em plenário, a resolução de concessão de atribuições profissionais, antes conhecida como “1010”, ganhará nova numeração.
