Há no imaginário coletivo a ideia de que o CREA é responsável apenas pela fiscalização da construção civil. O órgão, no entanto, tem atuado nas mais diversas áreas onde a presença de um responsável técnico das profissões tecnológicas é necessária e exigida pela legislação. Postos de combustível, agências bancárias, clínicas médicas, hospitais e agro-indústria foram apenas alguns dos locais fiscalizados pelo Conselho nos últimos meses.
Neste mês, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba intensifica sua ação em supermercados da grande João Pessoa, onde serão visitados aproximadamente 100 estabelecimentos na região metropolitana da capital. O Agente Fiscal Josemar Souza, responsável pela operação, conta que nas visitas aos supermercados, o CREA tem utilizado um método de fiscalização orientativa e preventiva, ao invés de imediatamente punitiva , na qual os fiscais demandam o registro das empresas terceirizadas da área tecnológica no Conselho, caso ainda não tenham, e ainda o registro da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), conforme determina a legislação federal 5.194/66 e 6.496/77.
Segundo Josemar, são verificadas as atribuições dos profissionais que prestam serviços como manutenção em equipamentos de ar-condicionado, dedetização, destinação final de resíduos sólidos, empresas que realizam testes hidrostáticos em extintores, manutenção nos elevadores, esteiras rolantes, etc. Estabelecimentos que estão sendo ampliados ou reformados também têm atenção especial da equipe.
Coordenada pelo Gerente de Fiscalização, Antônio César, a fiscalização do CREA-PB nos supermercados tem o objetivo de assegurar que os serviços prestados na área tecnológica, pela qual o Conselho é responsável por representar e fiscalizar, estejam sendo acompanhados por profissionais devidamente habilitados e, assim, garantir segurança à população, que é a destinatária desses serviços.
VEJA AQUI OUTROS SERVIÇOS QUE DEMANDAM A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL REGISTRADO NO CREA
Grazielle Uchôa/Assessoria de Comunicação do CREA-PB
